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Saque do FGTS, entenda como irá funcionar

De acordo com o Ministro Onyx Lorenzoni, nesta próxima semana deverá ser anunciada a liberação do saque de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e do Pis-Pasep.

Conforme foi informado pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, esta decisão é uma tentativa de reaquecer a economia brasileira com a liberação de 63 bilhões de reais no mercado.

Paulo Guedes informou que ainda esta sendo discutido a possibilidade de os trabalhadores sacarem até 35% das contas ativas do FGTS, o restante dos detalhes ainda estão sendo discutidos pela equipe economica.

Conforme o ministro Paulo Guedes, o saque poderá valer tanto para contas ativas quanto para inativas. Todos os trabalhadores com contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao FGTS. No site da Caixa Econômica Federal, é possível consultar as informações do FGTS.

Em contra partida, o saque do FGTS pode restringir o saque do trabalhado quando for desligado, atualmente o recurso é pago integralmente quando o trabalhador é desligado sem justa causa; caso opte pelo saque anual, só terá direito aos 40% de multa.

Depois de ser alertado pelo setor de construção de que a liberação poderia comprometer financiamentos à casa própria, o governo passou a estudar alternativas para evitar a retirada maciça dos recursos. A equipe econômica passou também a trabalhar com outras regras para os saques.

Uma das medidas estudadas é a restrição à liberação do FGTS para os trabalhadores demitidos. Se optar por sacar a parcela do fundo uma vez por ano, no mês de aniversário, o trabalhador teria que abrir mão de resgatar todo o fundo, caso fosse demitido sem justa causa. A multa dos 40% do valor depositado pela empresa, no entanto, não seria mexida, e o funcionário continuaria a ter direito mesmo se resgatasse parte do seu Fundo de Garantia anualmente. Caso não saque o FGTS da conta ativa, o empregado poderia pegar o saldo da conta em sua totalidade quando desligado da empresa.

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