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CPF bloqueado, veja como regularizar a situação do cadastro

CPF bloqueado, o que fazer?

Recentemente com a nova estratégia adotada pela receita federal milhões de CPFs agora passam dos status de ativo para CPF Suspenso ou Pendente de Regularização. Um dos principais motivos para o bloqueio é a não declaração, ou declaração incorreta, de investimentos. Podemos verificar o status do CPF acessando o link, a recente operação da receita federal tem como foco a regularização do mesmo mais também carrega uma forte tendência para o aumento da arrecadação tributária.

Ter o CPF bloqueado trás uma serie de complicações para o contribuinte brasileiro um dos problemas é o bloqueio na conta bancária tal problema pode causar sérios problemas financeiros. Quando o assunto são impostos no mercado financeiro a situação é um pouco mais apavorante, pois toda operação financeira a receita federal sabe, apesar de algumas não serem tributadas e possuírem benefícios fiscais a receita federal sabe da mesma, pois as instituições financeiras devem prestar uma série de informações para o fisco.

O grande problema está na verdade na mão do contribuinte que participa de uma operação financeira, informa seus dados para a instituição e não faz a sua declaração no imposto de renda, muitos contribuintes erram nesse quesito e provavelmente terão o CPF bloqueado nós próximos meses.

Segundo a receita federal está obrigado a declarar imposto de renda a pessoa física que:

  1. recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 26.816,55 (vinte e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e cinqüenta e cinco centavos);
  2. recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
  3. obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ourealizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  4. relativamente à atividade rural: a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75 (cento e trinta e quatro mil oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos); b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2014 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2014;
  5. teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
  6. passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou 7 – optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Como podemos ver no terceiro item mencionado acima e em negrito a recebe em seu manual de perguntas e respostas é bem direta em quem deve declarar o imposto de renda, essa obrigatoriedade esta bem clara quando ela fala “realizou operações em bolsas de valoresde mercadorias, de futuros e assemelhadas”.

Veja também:

T-Rex, supercomputador da Receita FederalA receita federal é referencia mundial em cruzamento de dados, podemos observar isso quando a mesma cruza os dados da DIRF com os do DIRPF, tais dados fazem o confronto dos dados declarados pelas empresas, bancos pelo contribuinte e aponta diversas divergências.

Além de termos esse risco por não declaramos o IRPF ainda teremos uma multa fiscal que é referente ao atraso na entrega da declaração. O valor para a declaração de 2015 foi de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago, sendo que o valor mínimo é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto sobre a renda devido.

CPF bloqueado e agora, o que fazer?

Muita calma, a primeira coisa que devemos fazer é ter em mãos a situação fiscal do contribuinte, com ela conseguimos constatar as divergências e verificar o que de fato foi o motivo para o bloqueio do CPF. Devemos verificar, também, o que foi declarado contra o CPF, tal verificação é muito importante, pois em alguns casos podemos observar erros nas declarações da empresa que acabam trazendo problemas para o contribuinte.

De posse desses relatórios agora podemos tomar as decisões de qual opção seguir, em muitos casos o problema é apenas enviar o IRPF que ainda não foi enviado, mais apenas em alguns casos.

Salientamos que a presença de um contador nesse processo é essencial por causa do seu conhecimento e expertise em impostos, com a ajuda do mesmo o contribuinte passa a ter maior segurança e exatidão no envio das informações.

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