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Atuais regras do auxílio doença do INSS

Atuais regras do auxílio doença do INSS

Entrou em vigor novas regras que regem os benefícios concedidos pelo INSS para benefícios, principalmente auxílio-doença atualmente 1,3 milhão de brasileiros recebem este benefício.

Todo usuário que recebe este benefício sofre de alguma moléstia momentânea que o impede de trabalhar por algum médio ou longo período a empresa efetua o pagamento até o 14 dia de afastamento, e a partir do 15 dia receberá o beneficio do governo, mas para isso deverá passar por uma perícia no INSS.

As Principais exigências auxílio doença do INSS

Ter pelo menos uma carência anterior de 12 meses entre um último benefício; isso será avalizado pelo INSS;

Preencher todos os demais requisitos de segurado do INSS;

Uma das principais mudanças nas regras é que o segurado receberá o benefício por no máximo três períodos consecutivos. Isso será avalizado durante as pericias medicas realizadas no INSS. Onde o médico perito informara quando o segurado deverá retornar para nova avaliação.

Vencendo este prazo o assegurado passará por uma pericia chamada de conclusiva onde poderá ter seu prazo prorrogado ou finalizado habilitando o para suas atividades normais.

Este pedido de prorrogação deverá ser solicitado junto aos postos do INSS com pelo menos 15 dias de antecedência sob risco de perder o prazo e não conseguir agendar essa reavaliação.

Uma outra grande mudança é que o trabalhador que sentir-se apto. Poderá voltar as suas atividades de trabalho a qualquer momento não necessitando fazer pericia de retorno ou liberação pelo INSS. Com isso a empresa retorna a fazer os pagamentos nominais do empregado. Cancelando automaticamente o benefício recebido.

Uma dica importante, existem dois tipos de afastamento por auxilio doença: um deles é que a enfermidade não está relacionado com o trabalho do beneficiário e outro é caracterizado quando é considerado um acidente de trabalho para este segundo caso o previdenciário terá um período de estabilidade de no mínimo doze meses após o retorno ao trabalho.

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