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Propostas de Bolsonaro e Haddad contam com isenção de IR

Propostas de Bolsonaro e Haddad contam com isenção de IR

Estamos nos aproximando da data da votação para segundo turno, e é muito importante saber quais as propostas dos candidatos do PSL e do PT. Uma das propostas em que aparecem nos dois programas, é a isenção de IR (Imposto de Renda) para quem ganha até 5 salários mínimos.

Sendo que a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso Nacional (mínimo de R$ 1.006 a partir de 2019), esse valor será de R$ 5.030. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, essa isenção custaria cerca de R$ 60 bilhões por ano.

Abaixo, a proposta dos dois candidatos:

A proposta de plano de governo do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, informa que haverá a “introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de renda negativo na direção de uma renda mínima universal”. Segundo o candidato, a proposta de seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, quem ganha até cindo salários mínimos não pagará imposto de renda, e a partir de seis, pagará uma alíquota única de 20%.

De acordo com Bolsonaro, “A União perderia arrecadação, sim, mas o gás que você daria para as empresas, para os comerciantes, produtores rurais, para empregar gente, desonerando a folha de pagamento, compensa e muito” .

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Já o candidato do PT, Fernando Haddad, informa que para isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do IR, os classificados como “super-ricos” terão aumento dos valores cobrados. De acordo com seu programa, o governo Haddad vai propor uma reforma tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica.

Conforme seu programa “A reforma tributária será feita por emenda constitucional, que prevê, inclusive, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, proposta defendida por nós desde janeiro de 2018.”

A proposta do candidato do PT não traz mais detalhes sobre as alíquotas que serão cobradas para quem ganha acima de cinco salários mínimos.

Não há projeções numéricas esclarecendo se os valores arrecadados com a cobrança a mais dos chamados “super-ricos” compensarão, integralmente, a perda de arrecadação com a isenção de valores entre R$ 1.903,98 (atualmente isentos) e R$ 5.030,00.

Conforme informação o site “globo.como” do ministro da Fazenda Eduardo Guardia, atualmente há cerca de 28 milhões de trabalhadores que declaram IR no Brasil e que a alíquota máxima atual, de 27,5%, começa pouco abaixo de R$ 5 mil.

“A isenção de R$ 5 mil vai favorecer pessoas que não deveriam ter redução de tributação e, do ponto de vista fiscal, entendo como ser inviável. Não tem como absorver um custo de R$ 60 bilhões, que é o custo dessa medida, na situação em que o país se encontra”, afirmou Guardia, na entrevista.

A área econômica informou que essa perda de arrecadação teria de ser compensada necessariamente por meio de aumento de tributos em igual proporção (R$ 60 bilhões).

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