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PROUNI – Veja como funciona a Bolsa Permanência

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PROUNI – Veja como funciona a Bolsa Permanência

Destinada exclusivamente ao custeio das despesas educacionais de beneficiários das bolsas integrais do PROUNI, a Bolsa Permanência é um benefício com o valor máximo equivalente ao praticado na política federal de bolas de iniciação científica.

A Bolsa Permanência abrange os estudantes com bolsa integral do Prouni de cursos presenciais com no mínimo 6 semestres de duração e com carga horária média igual ou superior a 6 horas diárias de aula, conforme cadastrado junto ao Ministério da Educação.

Processo de Seleção Prouni

A Seleção dos estudantes aptos ao recebimento é realizada mensalmente no primeiro dia de cada mês, observado o cálculo da carga horária e a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Educação. Os estudantes aptos a receber a Bolsa Permanência deverão providenciar a abertura de conta corrente individual no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Não serão aceitas contas tipo poupança, contas eletrônicas (operação 023 da CAIXA), contas com mais de um titular ou contas abertas com CPF diferente daquele pertencente ao bolsista. Em seguida, o estudante deverá dirigir-se à coordenação do Prouni na instituição em que está matriculado, levando seu documento de identidade, CPF e comprovante bancário com os dados da sua conta corrente, para que seja efetivado seu cadastramento no Sistema do Prouni e assinado o Termo de Concessão de Bolsa Permanência.

Quem Pode?

Poderá receber a Bolsa Permanência o estudante que cumprir, cumulativamente, as seguintes condições:

I – possuir renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio;
II – estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
III – não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
IV – ter assinado Termo de Compromisso;
IV – ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.
Além disso, o Programa prioriza os indígenas e quilombolas, que, independente da carga horária dos cursos nos quais estão matriculados, poderão receber o recurso.
Encerramento da bolsa

A bolsa poderá ser encerrada nos seguintes casos:

– encerramento da bolsa do Prouni;
– transferência do usufruto da bolsa para curso que não se enquadre nos critérios de concessão da Bolsa Permanência;
– utilização dos recursos recebidos pelo estudante para outra destinação que não o custeio de suas despesas educacionais;
– constatação de inidoneidade de documento apresentado ou falsidade de informação prestada pelo estudante;
– solicitação do estudante beneficiado.

Mais informações em http://permanencia.mec.gov.br/

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