Condenação do deputado Jair Bolsonaro é mantida

A decisão de manter a condenação do parlamentar Jair Bolsonaro do PSC do Rio foi decidida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, mesmo com esta decisão, o deputado não perderá seus direitos políticos, podendo sim concorrer a novas eleições.

Jair Bolsonaro

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O deputado Jair Bolsonaro foi condenado por atacar verbalmente a também deputada Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul em 2014.
Bolsonaro disse em pronunciamento na Câmara do Deputados, em vídeo no YouTube e em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, que não estupraria Maria do Rosário porque ela “não mereceria”. “Porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, afirmou o deputado, nas declarações.

A sentença aplicada ao deputado Jair Bolsonaro implica em pagar uma multa de R$10 mil à deputada Maria do Rosário e fazer a retratação nas redes sociais, em jornais de grande circulação e através de seu site oficial. A manutenção da sentença foi bastante comemorada pela deputada, comentando: “Creio que é uma vitória importante que foi conquistada por todas as mulheres”, acredita Maria do Rosário. “Entrei com as ações com o incentivo muito forte das mulheres, de deputadas, de feministas… As mulheres que levam uma ação como essa à frente sofrem continuamente ataques por denunciarem seus agressores. Mas, se as ações não são feitas, o agressor fica impune”, diz ela. “A condenação do réu, nesse caso, é a retomada da liberdade da mulher ser ela mesma. Não só a minha, mas de todas mulheres. Essa ação é um incentivo a todas as mulheres a lutarem por seus direitos.”

Em nota, o deputado Jair Bolsonaro disse que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ de manter sua condenação e que irá aguardar a análise de outro recurso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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